São Paulo – O prefeito da capital paulista, Bruno Covas (PSDB), excluiu do Programa de Metas (2017-2020) 14 objetivos que não tinham sido alcançados pela gestão em dois anos de governo. Ontem (8), durante o lançamento da revisão do texto, o chefe do Executivo municipal disse que apenas sete metas que já haviam sido cumpridas não constavam do novo documento. No entanto, ao cruzar dados do novo documento, da execução do programa e da versão de 2017, percebe-se que 14 metas de saúde, meio ambiente, mobilidade e governança que constavam do texto original não possuem correspondência no atual.

Entre essas metas está a de nº 1: aumentar a cobertura da Atenção Básica à Saúde para 70% na cidade de São Paulo. O objetivo era aumentar de 62,4% para 70% da população. Na página de acompanhamento da execução do Programa de Metas, a realização do item chegou a 63,3% no final de 2017. É o último dado disponível. Nenhuma das metas de saúde do novo texto se relaciona com essa.

Outra meta de saúde excluída do texto original foi: Reduzir em 5% (7 óbitos prematuros em 100.000 residentes) a taxa de mortalidade precoce por Doenças Crônicas Não Transmissíveis selecionadas, contribuindo para o aumento da expectativa de vida saudável. Segundo a execução do programa, a meta teve resultado de baixar a taxa de mortalidade de 139,8 para 136,7 pessoas por 100 mil habitantes. Mas ainda distante dos 132,8 determinados para 2.020.

Na área de meio ambiente, a meta 23 foi excluída. A proposta era plantar 200 mil árvores no município, com prioridade para as 10 subprefeituras com menor cobertura vegetal. O resultado de dezembro do ano passado indica que foram plantadas pouco mais de 25% do total proposto: 54.259. Não há metas de plantio de árvores no novo texto, apenas revitalização de 58 parques municipais e criação de dez novos parques, que não incluem a ação citada.

Na mobilidade, as metas de aumentar a participação dos modos ativos nos deslocamentos pela cidade (meta 26) e de aumentar o uso do transporte coletivo (meta 27), foram excluídas. No caso dos ônibus, inclusive, houve redução no uso, conforme registra o sistema de execução do Programa de Metas. A meta era chegar a 2,8 quilômetros percorrido por habitante, mas o indicador caiu de 2,6 quilômetros por habitante, em 2016, para 2,2 em dezembro de 2017. Nessa meta estava prevista a construção de 72 quilômetros de corredores de ônibus, que acabou substituída por construir 9,4 quilômetros de corredores e reformar outros 43 quilômetros.

O coordenador de projetos da Rede Nossa São Paulo, Américo Sampaio, considera as alterações ilegais, já que não passaram por diálogo com a sociedade, nem tiveram uma clara justificativa do motivo de alteração de cada item, como define a Lei Orgânica do Município. “Ajustes são aceitáveis, mas não pode ser algo que desconfigure aquilo que foi pactuado com a sociedade em dezenas de audiências públicas. É um absurdo que o prefeito faça isso para adequar o plano a um projeto político. Foram anos de luta para implementar essa política na cidade, que devia contribuir para reduzir desigualdades”, disse.

Covas nega que o objetivo tenha sido excluir metas cuja realização fosse improvável. “O ajuste busca adequar o plano à realidade econômica. O programa foi feito no aguardo de uma realidade econômica que previa crescimento, com a aprovação da reforma da Previdência do governo de Michel Temer. Isso não se confirmou e São Paulo não tem condições de aumentar sua capacidade de investimento próprio”, afirmou. Covas ignorou, no entanto, que o crescimento da receita de impostos da capital ficou acima do projeto pela Secretaria Municipal da Fazenda nos últimos dois anos e que a gestão tem R$ 10,7 bilhões em caixa.

Além das metas excluídas, a gestão Covas alterou algumas que tiveram parte dos objetivos atingidos. Como no caso da construção de 25 mil moradias, das quais quatro mil foram entregues. A meta passou a constar como construir 21 mil moradias. A criação de duas mil novas vagas para atendimento humanizado em saúde e assistência social especificamente para pessoas em situação de uso abusivo de álcool e outras drogas foi modificada para “converter 2000 vagas de serviços de acolhimento para população em situação de rua para a modalidade República”.

A nova versão do programa passa a ter orçamento de R$ 15,3 bilhões. O texto original previa investimentos de R$ 10,8 bilhões. O plano também traz 25 novas metas estabelecidas pela gestão Covas. Dentre elas, reduzir em 30% o número de reclamações na central de serviços 156, recapear 3,6 milhões de quilômetros quadrados de vias públicas, tapar 540 mil buracos, limpar margens de córregos e piscinões, reformar equipamentos de saúde, educação e cultura.

Depois de deixar as ciclofaixas sem manutenção por dois anos, chegando a apagar alguns trechos, a gestão Covas agora promete construir 173 quilômetros de vias para bicicletas e requalificar outros 310 quilômetros. "O que a gente aprendeu é que precisa arrumar a casa. É melhor colocar para funcionar o que já existe do que fazer coisas novas, com orçamento apertado", justificou Covas.

Fonte: Rede Brasil Atual.

 

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