A Chapa Militância Socialista apresenta ao conjunto do PT São Paulo a candidatura do companheiro Renato Simões a presidente do Diretório Regional.
Trata-se de um companheiro com larga trajetória na construção do PT: presidente do Diretório Municipal do PT de Campinas, membro das direções estadual e nacional do PT, deputado estadual por três mandatos, líder da bancada na Assembléia Legislativa, Renato hoje é Secretário Nacional de Movimentos Populares do PT e membro de nossa Executiva Nacional.
Oferecemos o nome do companheiro Renato Simões como uma alternativa crítica ao atual formato da direção partidária paulista.
O PRIMADO DA POLÍTICA SOBRE A ESTRUTURA
Sem dúvida o PT de São Paulo é um dos mais estruturados do país. O grande desafio desse momento é restabelecer o primado da política sobre a estrutura, para que o PT paulista volte a produzir política de qualidade para o estado e o país.
Mais de um terço dos filiados e filiadas do PT nacionalmente encontram-se em São Paulo. O peso de São Paulo é enorme no cenário nacional. Aqui o PT lançou raízes históricas nos movimentos sociais, na luta contra a ditadura, na organização popular. Aqui se construíram algumas das mais importantes lideranças nacionais do PT. Aqui vitórias importantes se consolidaram e projetaram o PT em todo o território do pais.
Mas aqui também desvios burocráticos se tornaram referência nacional e se constituíram em elementos de crises nacionais do nosso Partido. Filiações em massa, construção de máquinas eleitorais internas que substituem na política a direção partidária, disputa fraticida pelo aparelho partidário, subordinação de instâncias partidárias locais, regionais e estaduais ao interesse particular de correntes e grupos majoritários, esvaziamento dos mecanismos institucionais para fortalecimento de centros decisórios exteriores às instâncias formais de direção: problemas que o PT de São Paulo “exportou” para o país.
A candidatura do companheiro Renato Simões não apenas se sintoniza com a avaliação crítica dessa postura como propõe mudanças importantes nas estruturas do Partido:
+ resgate do funcionamento regular e permanente das instâncias de direção;
+ resgate do funcionamento coletivo das instâncias de direção;
+ negação do presidencialismo como cultura partidária – presidência do PT não é instância;
+ aplicação da proporcionalidade qualificada para a composição da Executiva Estadual;
+ democratização das macro-regiões, de suas instâncias dirigentes e da profissionalização de suas coordenações.
Mas as mudanças estruturais só terão sentido se a política passar a ser novamente o centro do debate da direção estadual e de sua comissão executiva. Defendemos o primado da política sobre a estrutura na próxima gestão partidária.
NOVA MAIORIA NÃO SIGNIFICA NOVA HEGEMONIA
A criação de dois blocos heterogêneos a partir da crise do antigo Campo Majoritário em São Paulo não significa a superação da atual situação de desagregação política do Partido no estado.
Não buscamos uma nova maioria, construída artificialmente no calor das disputas eleitorais, sem plataformas mais consistentes que não a de derrotar “o outro lado”. Essa é a lógica que prevaleceu nos últimos anos e que explica o abandono da política em favor da manutenção da maioria.
Esse PED deve almejar construir uma nova direção para o PT/SP, não uma nova maioria. Uma direção plural, democrática, capaz de produzir sínteses políticas através do reconhecimento de que maiorias e minorias constróem juntas e solidariamente os destinos do Partido.
Por isso, um candidato a Presidente deve demonstrar ser capaz de aglutinar, na diversidade dos petistas, a totalidade das forças partidárias num projeto comum, evitando a característica de “chefe de tendência” ou de “gestor dos interesses da maioria” tão presente em muitas experiências.
IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS APROVADAS NO III CONGRESSO
A principal tarefa política desta próxima direção será a de fazer as resoluções do III Congresso saltarem do papel para a vida, mudando relações e avançando na superação dos impasses que marcaram recentes crises do PT.
Por seu peso no cenário político nacional, o PT de São Paulo pode tornar-se ponta de lança na concretização de lutas políticas de dimensões nacionais aprovadas no III Congresso, entre elas:
+ a mobilização pela apresentação de projeto de iniciativa popular pela convocação de um plebiscito sobre a convocação de Constituinte especifica e soberana para a reforma política, numa campanha que massifique a posição do PT sobre as propostas derrotadas no Congresso (voto em lista fechada e pré-ordenada e financiamento público exclusivo de campanha) e os demais eixos aprovados pelo Congresso partidário;
+ a mobilização em torno da reforma agrária como bandeira central de combate, em São Paulo, à concentração de propriedade e riqueza em torno do agronegócio e da monocultura da cana, bem como contra o projeto de legalização da grilagem do Pontal do Paranapanema encaminhado por Serra à ALESP;
+ o resgate do debate sobre o socialismo nos programas de formação política do DR e das Macro-Regiões;
+ a implantação dos setoriais estaduais na forma da resolução aprovada no Congresso.
RECUPERAR A RELAÇÃO PT X MOVIMENTOS SOCIAIS NO ESTADO
Um dos aspectos mais importantes das resoluções do PT Nacional neste ano e no III Congresso foi o reconhecimento do afastamento que o PT vive em relação aos movimentos sociais e à luta por transformações sociais por eles desenvolvidas. Ao mesmo tempo em que os movimentos sociais retomam o protagonismo no plano nacional, com mobilizações importantes em defesa de seus direitos a serem ampliados e consolidados, o PT nacional lançou pontes de diálogo novas com seus militantes na Coordenação dos Movimentos Sociais e nas direções nacionais dos principais movimentos.
Em São Paulo, é todo o Partido que precisa se lançar novamente no rumo da luta social. Não haverá transformações sociais no pais sem um contraponto dos movimentos sociais à pressão que o capital, o imperialismo, a mídia e seus aliados lançam sobre o governo federal e em defesa de seus privilégios. São Paulo é o centro nervoso das classes dominantes no país, aqui construíram suas posições anti-Lula, elegeram Alckmin e agora Serra para ocupar esse espaço e consolidaram políticas neoliberais e regressivas que pretendem impor a todo o país.
Assim, os canais mais importantes criados a nível nacional devem ser explorados no estado de São Paulo para recuperar essa relação criativa com os movimentos sociais:
+ estímulo à organização dos setoriais e das secretarias setoriais, nos marcos das resoluções do III Congresso;
+ reuniões periódicas da direção com os militantes petistas dos principais movimentos sociais do estado;
+ realização de espaços institucionais de debate com os movimentos sociais, como Colóquios, debates e outras formas de relação institucional do PT com os movimentos;
+ organização da ação dos petistas nos espaços de participação popular dos governos federal e municipais do PT em São Paulo/
RECOMPOR AS RELAÇÕES COM OS PARTIDOS DO CAMPO DEMOCRÁTICO E POPULAR EM SÃO PAULO
O esgarçamento das relações nacionais do PT com importantes partidos do campo democrático e popular, em particular o PCdoB, PDT e PSB, encontra um agravante em São Paulo: PDT e PSB compõem a base de sustentação do governo Serra na Assembléia Legislativa, assim como o fizeram nos governos Alckmin e Covas, e o PCdoB perdeu sua representação parlamentar estadual nas últimas eleições.
Isso significa que o chamado “bloquinho” sinaliza uma política independente do PT no terreno eleitoral, mas também na luta política cotidiana, que em São Paulo beira a hostilização do PDT e do PSB ao PT, pela sua dupla condição de partidos de situação nos planos nacional e estadual.
Para tanto, a direção estadual deve operar politicamente para aparar as arestas já bastante relevantes entre esses partidos, que estão representados nos espaços de poder do governo federal no estado, nos movimentos sociais e nas nossas administrações municipais sem uma coordenação de esforços com o PT estadual.
Neste sentido, propomos:
+ constituir um fórum de debate entre PT, PCdoB, PDT e PSB em São Paulo, com o objetivo de construção de políticas comuns e tratamento democrático de nossas divergências;
+ envolver os prefeitos e prefeitas em cujos governos estes partidos estão representados na organização de fóruns supra-partidários que aprofundem relações de base entre os partidos;
+ estabelecer imediatamente diálogo com os partidos para dirimir problemas na política de alianças para as eleições municipais;
+ promover encontros das chamadas “frentes de massa” entre os partidos do campo democrático e popular, com iniciativas comuns dos setoriais de cada partido.
FORTALECER A OPOSIÇÃO DE MASSAS AO GOVERNO SERRA
Serra é o representante mais expressivo e consistente da retomada dos horizontes neoliberais pelo Estado Brasileiro. O sucesso de seu governo em São Paulo é a retomada a agenda das privatizações, da precarização e terceirização dos serviços públicos, da repressão aos movimentos sociais, da subordinação dos negócios do Estado aos interesses privados. Será, com certeza, a plataforma de sua candidatura presidencial em 2010.
A direção do PT precisa entrar na oposição a Serra, da qual a oposição parlamentar na Assembléia Legislativa é apenas uma face – importante, mas insuficiente para barrar as políticas neoliberais do Estado. O PT tem sistematicamente se ausentado de uma presença institucional no comando da oposição, delegando-a à bancada.
Importantes experiências da bancada estadual demonstram que só a articulação da luta institucional no Parlamento paulista com movimentos sociais organizados e pressão de massas pode amplificar a oposição aos governos tucanos e derrotá-lo politicamente.
No entanto, o papel de consolidar o espaço político da oposição precisa ser encarado como uma das principais prioridades da direção estadual, de sua política de comunicação, de sua política de organização setorial, de sua presença nos movimentos sociais, de sua construção nas macros regiões, de sua articulação com as administrações municipais. Cabe ao Partido, e não à bancada, coordenar esse processo.
Para tanto, sugerimos:
+ a constituição de fóruns regionais impulsionados pelo PT nas macro-regiões, articulando a militância petista nos movimentos sociais, administrações locais, câmaras municipais, universidades e os diretórios do Partido, visando identificar os elementos e as estratégias regionais para levar adiante a oposição ao governo estadual;
+ articulação com os movimentos sociais e outros partidos de uma Conferência Estadual contra as Privatizações e o Sucateamento dos Serviços Públicos Estaduais, para o lançamento de uma Frente Estadual com esse caráter e suas ramificações estaduais;
+ fortalecimento da luta contra a legalização da grilagem no Pontal do Paranapanema e em apoio ao Fórum Estadual pela Reforma Agrária;
+ criação de um departamento específico, com participação da assessoria técnica da bancada, para a produção de estudos específicos sobre as políticas públicas do governo Serra;
+ criação de um jornal estadual de massas do Diretório Estadual, com ênfase na denúncia das ações do governo estadual e na comparação dos dados com as ações do governo federal e dos governos municipais do PT.
CONSTRUIR A VITÓRIA ELEITORAL EM 2008
A vitória eleitoral em 2008 será conseqüência de uma ação determinada do PT Estadual para assegurar suas pré-condições, as principais das quais acima elencadas. As eleições municipais serão fundamentais para o embate com os tucanos em São Paulo e em Minas Gerais, onde se localizam os principais candidatos a anti-Lula em 2010. Derrotá-los, portanto, é um importante passo para a definição de uma estratégia vitoriosa em 2010.
Os atalhos pragmáticos, no entanto, quase sempre têm se mostrado desastrosos para nosso projeto estratégico. As alianças com partidos conservadores, ainda que integrantes da base de sustentação do governo Lula, têm levado o PT a crises internas graves em municípios importantes do Estado, bem como a estratégia de deslocar para o PT lideranças tradicionais de direita recém filiadas ao nosso partido.
Assim, reforçando a posição de que a prioridade da nossa política de alianças deve ser a composição com os partidos do campo democrático e popular, sugerimos que:
+ constituir imediatamente o GTE estadual;
+ orientar os diretórios locais a constituírem seus GTEs locais e iniciarem o debate sobre programas de governo;
+ orientar os diretórios locais a construírem suas políticas de aliança prioritariamente com os partidos do campo democrático e popular, submetendo ao Diretório Regional qualquer outra solicitação de alianças;
+ realizar um encontro das Executivas Estaduais dos Partidos do campo democrático e popular para debater as eleições municipais e as várias realidades regionais, com prioridade para a capital e cidades com mais de 100 mil habitantes.
+ realizar encontros com os tesoureiros eleitos dos diretórios municipais para orientação sobre o financiamento de campanha, evitando que o Partido fique exposto a irregularidades e ilegalidades nos municípios.
CONSTRUIR UMA ALTERNATIVA DEMOCRÁTICA E POPULAR PARA 2010 ENCABEÇADA PELO PT
O PT de São Paulo deve colocar seu peso político e eleitoral na construção de uma candidatura petista para a sucessão presidencial em 2010, a ser apresentada aos demais partidos do campo democrático e popular e construída para nos levar à conquista da Presidência da República para um terceiro período de governo. |
