Rafael Molina Vita*

Como sabemos, São Paulo é uma cidade extremamente complexa, de quase doze milhões de habitantes, praticamente um país. Em 2013, durante a gestão de Fernando Haddad (PT), foi criada a Controladoria Geral do Município, com o objetivo de prevenir e aperfeiçoar os mecanismos de combate à corrupção.

O início da CGM em São Paulo foi marcante: com apenas cinco técnicos cedidos pela Controladoria Geral da União e dois pela Receita Federal, o esquema de corrupção da Máfia dos fiscais do ISS foi desmantelado, gerando um crescimento da receita municipal de 74%.  Os servidores envolvidos foram demitidos a bem do serviço público.

Dando sequencia ao trabalho, o prefeito estruturou o órgão através da lei 16.193/2015, criando as carreiras de Auditor Municipal de Controle Interno e Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, e realizando o primeiro concurso público para o provimento destes cargos.

Estima-se que mais de R$ 630 milhões foram recuperados pela ação direta do órgão, e que a reorganização dos processos internos da Prefeitura realizada pela Controladoria resultou em uma economia de R$ 2 bilhões. Em 2017, ao assumir a cadeira de prefeito, João Dória (PSDB) rebaixou o status da CGM, retirando sua condição de secretaria diretamente ligada ao gabinete do prefeito e a subordinando a Secretaria de Negócios jurídicos, uma ato criticado por especialistas no combate à corrupção, por ferir a autonomia da instituição.

Neste período, enquanto o então governador Geraldo Alckmin (PSDB) impunha sigilo a documentos públicos da Sabesp e Metrô, Haddad determinava que todas as 6,5 mil questões formuladas pela população e encaminhadas a CGM, com as respectivas respostas, fossem disponibilizadas na página eletrônica da Transparência do Município, sem vetos a nenhum tema. 

Ainda falando em transparência, é importante lembrar que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) editou um decreto aumentando a lista de servidores que poderiam transformar dados públicos em ultrassecretos (guardados por 25 anos). O decreto foi derrubado pela Câmara em fevereiro deste ano.

Diante do exposto podemos chegar a algumas conclusões: 1) muitos políticos que abusam da retórica moralista, prometendo um combate sem tréguas à corrupção, quando chegam ao poder imediatamente se esquecem da campanha, desprezando os mecanismos de transparência, em flagrante desrespeito aos princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência que devem nortear a Administração Pública; 2) o combate à corrupção, para ser realmente eficaz deve dispor de mecanismos de controle (interno, externo e social) coordenados e adequados à realidade de cada máquina administrativa.

Vamos nos mirar nos bons exemplos, afinal, estamos pagando muito caro pela atuação de “heróis” que através de muita perseguição e histeria, destruíram o Estado Democrático de Direito e grande parte da atividade produtiva do país. Não precisamos renunciar à nossa soberania, democracia e desenvolvimento em nome da moralidade pública.  

*formado em Direito, membro da ABJD e do coletivo estadual de Direitos Humanos do PT/SP.

Referências:

http://www.capital.sp.gov.br/noticia/haddad-sanciona-lei-para-fortalecer-controladoria;

http://www.capital.sp.gov.br/noticia/prefeitura-recupera-mais-de-r-630-milhoes-com-acoes-de-combate-a-corrupcao;

https://jornalggn.com.br/cidades/doria-cria-secretaria-e-rebaixa-controladoria-do-municipio/;

https://jornalggn.com.br/cidades/haddad-facilita-transparencia-na-lei-de-acesso-a-informacao/;

https://congressoemfoco.uol.com.br/legislativo/deputados-derrubam-decreto-sobre-transparencia-e-impoem-primeira-derrota-a-bolsonaro-na-camara/.

Partido dos Trabalhadores

O Partido dos Trabalhadores surgiu como agente promotor de mudanças na vida de trabalhadores e trabalhadoras das cidades e dos campos, militantes de esquerda, intelectuais e artistas.

Foi oficializado partido político em 10 de fevereiro de 1980. O PT integra um dos maiores e mais importantes movimentos de esquerda da América Latina. Confira nossas redes sociais

 
 
 
 
 

Seja Companheiro!

Cadastre-se Online

Top